Por Cynthia Moleta Cominesi
Descubra como o agronegócio no Brasil está se adaptando às demandas de ESG e aproveitando incentivos fiscais para promover práticas sustentáveis, assegurando uma posição sólida no cenário global.
Analisando novamente o cenário do agronegócio nas últimas semanas e as tendências de buscas na internet sobre o assunto, fica claro que o interesse por ESG no agro e a questão de incentivos fiscais para a implementação de práticas de ESG são temas emergentes. Quem, afinal, não busca escrever sobre algo que desperta genuíno interesse?
A sustentabilidade sempre foi uma pauta quente, mas agora, com o advento do ESG (Environmental, Social and Governance), parece que o foco se ampliou. Isso me faz questionar: será que o agronegócio brasileiro tem uma compreensão clara do que é o ESG em contraste com nossa velha e boa sustentabilidade?
Com mais de duas décadas atuando no agronegócio, sempre engajada com a sustentabilidade na prática e como professora universitária, vejo uma grande riqueza de conteúdo sobre esses conceitos. Entretanto, é vital trazer uma definição simplificada: a sustentabilidade é o todo, englobando aspectos econômicos, sociais e ambientais. Já o ESG representa a visão de mercado, critérios utilizados por investidores para analisar o desempenho das empresas focando na mitigação de riscos.
Recomendo seguir Julianna Antunes no LinkedIn, fundadora do Sustentaí, para quem deseja se aprofundar nas nuances entre sustentabilidade e ESG. Seu trabalho oferece uma perspectiva valiosa sobre estes temas e muito semelhante ao que eu mesma entendo percebo sobre estes assuntos.
Recentemente vi uma notícia sobre uma proposta para aperfeiçoamento do Plano Safra 2024/2025, enviada ao MAPA pela Força-Tarefa de Finanças Verdes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que me chamou a atenção. As sugestões incluem incentivar práticas que promovam a resiliência climática, a implementação do Código Florestal, e a gestão integrada de riscos.
Curiosamente, ao pesquisar incentivos atuais para a promoção da sustentabilidade no agronegócio, encontrei referências ao Plano Safra 2023/24, que possuía uma gama de medidas incluíam concessão de empréstimos com juros mais baixos para recuperação de pastagens e premiação para produtores rurais que adotam práticas sustentáveis. Sendo que, na Safra 2022/2023 foram destinados R$ 6,9 bilhões para o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+), agora chamado RenovAgro, sendo que o desembolso foi de apenas, R$ 3,75 bilhões.
Contudo, a busca por incentivos específicos para práticas de ESG no agronegócio retornou pouco conteúdo. A resposta mais próxima é de que o Brasil tem buscado incluir benefícios fiscais para fomentar negócios sustentáveis e premiar boas práticas ESG. Entre as iniciativas mencionadas, estão: incentivos fiscais para energias renováveis aplicáveis ao IRPJ, CSLL, ICMS, PIS e Cofins; isenção de ICMS para itens como turbinas eólicas, aquecedores solares e geradores fotovoltaicos; discussões no Congresso Nacional sobre incentivos fiscais para correção de iniquidades sociais; leis de incentivo fiscal para empresas que investem em projetos sociais, como a Lei Rouanet, de incentivo ao esporte, ao audiovisual e à pesquisa. Um indicativo de que ainda há muito a ser explorado e implementado nessa direção.
A discrepância entre os incentivos para sustentabilidade e a ausência de medidas específicas para ESG ressalta a importância de não nos deixarmos seduzir por tendências, ainda mais quando não temos o total entendimento sobre o que propõe.
Manter o foco na sustentabilidade nos alinha com as expectativas do mercado e dos investidores, evitando o risco de greenwashing e fortalecendo nossa posição no mercado global.
Portanto, ao invés de buscar constantemente novidades, devemos concentrar nossos esforços nas práticas sustentáveis já estabelecidas, pois é nelas que reside o verdadeiro valor para o agronegócio brasileiro.
