Governo rio-clarense flexibiliza reabertura gradual de atividades econômicas específicas

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Edmar Marques Leite

O prefeito Valdomiro Lachovicz anunciou nesta sexta-feira (24) a reabertura gradual de atividades econômicas específicas em São José do Rio Claro. Todas as normativas com as diretrizes obedecem as orientações deliberadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) e passarão a valer a partir de sábado (25).

A adoção das novas medidas excepcionais é de caráter temporário, para liberação parcial e condicionada, em que observará as autorizações para cada setor segundo suas especificidades, tal como previsto no decreto nº 35/2020 – a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (DOEM-MT).

Conforme o documento oficial, fica autorizado o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares, conveniências, padarias, pastelarias, distribuidoras de bebidas e congêneres, academias, escolas de idiomas, hotéis e pousadas, devendo obedecer às normas sanitárias para prevenção à disseminação viral.

Assim, os cidadãos e os estabelecimentos públicos e privados ficam orientados a evitar a circulação de pessoas pertencentes ao Grupo de Risco, preposto na definição do Ministério da Saúde, bem como ampliar higienização com a disponibilização de espaços adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão, álcool gel na concentração de 70%, papel toalha e lixeira com acionamento por pedal.

Além disso, as empresas deverão intensificar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos e máquinas acionadas por toque manual. O controle do acesso deverá garantir o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores.

Em todas as situações, o uso de máscara de proteção facial é obrigatório, tal como disposto na Lei Estadual n° 11.110/2020.

RESTAURANTES E LANCHONETES

Sobre os restaurantes, lanchonetes e congêneres, acrescenta-se a distância de pelo menos dois metros entre as mesas e inutilizar os espaços reservados às crianças, as quais não poderão compartilhar brinquedos instalados ou brinquedoteca, por exemplo.

Garçons e manipuladores de alimentos devem redobrar a atenção para não se sujarem com os utensílios (talheres, pratos, copos, entre outros) utilizados pelos clientes.

ACADEMIAS

Academias de musculação, de artes marciais e personal trainers poderão retomar as atividades desde que evitem aglomerações, limitando a atendimento a 05 (cinco) alunos por vez, com distanciamento de 2m (dois metros). Nos horários de menos calor deixar janelas e portas abertas, mantendo o ambiente ventilado.

Não será permitido o acesso e permanência de menores de 18 (dezoito) anos no interior do estabelecimento. Fica, ainda, expressamente proibido o contato corporal ou compartilhar objetos, podendo trabalhar somente com o condicionamento físico.

ESCOLAS DE IDIOMAS

Escolas de idiomas também retornarão com as aulas, observando o distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre as pessoas. Reforça-se, ainda, que sejam feitas campanhas educativas permanentes sobre a importância da higienização de mãos para todos alunos, colaboradores e funcionários.

ATIVIDADES RELIGIOSAS

Já no caso de atividades ou celebrações de cunho religioso, a regra é um tanto mais rigorosa. Além de resguardar o distanciamento mínimo de dois metros, as instituições poderão funcionar com no máximo 50% da capacidade.

Todavia, fica proibida a entrada e permanência daqueles que tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e demais do grupo de risco. Qualquer contato físico está suspenso.

HOTÉIS E POUSADAS

Hotéis e pousadas deverão comunicar diariamente à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SESAS), pessoalmente ou por e-mail, informações contendo o número de hóspedes, seus nomes, idades, endereços, tempo de estadia e local de origem da viagem.

O estabelecimento deverá organizar o fluxo na sala de café da manhã, de modo que as mesas tenham espaçamento mínimo de 2 m (dois metros) uma das outras. Não será permitido ao estabelecimento disponibilizar as áreas comuns de interação.

FEIRANTES

Os feirantes deverão utilizar os boxes de maneira alternada, intercalando com um ocupado e o outro vago, ficando proibido o consumo de alimentos no interior do estabelecimento.

TAXISTAS

Os taxistas deverão fornecer álcool gel a 70%, fazer a assepsia do veículo a cada corrida, utilizar máscara e exigir a sua utilização pelos passageiros.

UNIDADES DE SAÚDE

As Unidades de Saúde da Família (USF) atenderão somente por agendamento, urgência e emergência. O Hospital Municipal somente atenderá casos de urgência e emergência.

PROIBIÇÕES

Permanecem expressamente proibidos o funcionamento, a prática e a realização de:

I – Casas de shows;

II – Festas;

III – Ginásio de esportes e quadras esportivas;

IV – Eventos esportivos e atividades que demandem aglomeração ou reunião de pessoas;

V – Esportes coletivos e de contato físico.

Segundo o decreto, as medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica na cidade.

São José do Rio Claro registrou desde o dia 13 de março oito casos suspeitos, dos quais quatro foram descartados por critérios laboratoriais e outros quatro excluídos do sistema por não atenderem os protocolos do Ministério da Saúde, ambas as situações conclusivas em 01 de abril.

O Município está há 22 dias sem novos registros que apontem qualquer síndrome respiratória sintomática para Coronavírus (Covid-19).

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