02 de junho de 2023
CUIABÁ, MT – Em meio a vaias de profissionais da pesca, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, na sexta-feira (2), o Projeto de Lei nº 1363/2023, de autoria do Poder Executivo. O projeto propõe a proibição da pesca nos rios de Mato Grosso por um período de cinco anos, um retorno à chamada “cota zero” no estado.
A votação aconteceu em uma sessão extraordinária, com a presença de mais de 100 pescadores. Apesar da resistência da classe, a medida foi aprovada na primeira votação, e agora aguarda a segunda votação, prevista para ocorrer na próxima semana.
Cinco deputados votaram contra a proposta, em defesa dos pescadores: Thiago Silva (MDB), Dr João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL). Após a votação, Wilson Santos encorajou os pescadores presentes a continuar a luta na Assembleia e no Poder Judiciário.
Durante o debate, os deputados Elizeu Nascimento, Lúdio Cabral e Wilson Santos expressaram abertamente sua oposição ao projeto. Nenhum dos deputados a favor da medida tomou a palavra na Tribuna.
Lúdio Cabral chegou a pedir a retirada do projeto de votação para que se apresentasse um estudo sobre o impacto financeiro da ajuda prevista na proposta. “A proposta prevê um auxílio aos pescadores, só que não há qualquer estudo no projeto que fale do impacto financeiro da proposta. Não se fala quantas famílias serão afetadas, qual será a fonte de financiamento. Isso é essencial no encaminhamento de qualquer projeto de lei a Assembleia legislativa, porque se trará impacto orçamentário financeiro tem que vir na mensagem”, criticou o deputado.
Já Janaina Riva (MDB) não votou por estar presidindo a sessão, Faissal Calil (Cidadania) absteve-se de votar e Júlio Campos (União) não estava presente na sessão por estar em viagem.
Veja abaixo a lista completa de deputados que votaram a favor da proibição (SIM), contra a proibição (NÃO), os ausentes e a abstenção:
VOTARAM A FAVOR (SIM):
Beto Dois a Um (PSB)
Carlos Avallone (PSDB)
Claudio Ferreira (PTB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Dilmar Dal Bosco (União)
Gilberto Cattani (PL)
Gilberto Figueiredo (União)
Max Russi (PSB)
Paulo Araújo (PP)
Reck Junior (PSD)
Sebastião Rezende (União)
Valter Miotto (MDB)
VOTARAM CONTRA (NÃO):
Dr. João (MDB)
Elizeu Nascimento (PP)
Lúdio Cabral (PT)
Thiago Silva (MDB)
Wilson Santos (PSD)
